Termos e Condições

O Utilizador fica informado de que o website https://www.cognitive.pt (o «Website») é gerido pela empresa Cognitive Technologies LDA (NIPC 513 547 622), com sede na R. Henrique Moutinho 6, 1º piso 1400-903 Lisboa – Tel. 21 350 60 90 . Pode obter mais informações sobre a Cognitive Technologies LDA, envie de um email para o seguinte endereço de correio eletrónico geral@cognitive.pt.

Estabelecemos os termos e condições ao abrigo dos quais estamos a disponibilizar ao Utilizador acesso ao nosso Website. Estes incluem os termos e condições que regem:

  • A utilização do Website por parte do Utilizador (incluindo os seus direitos de ligação para o Website), conforme estabelecido nos presentes termos e condições (os «Termos e Condições de Utilização»);
  • A forma como vamos usar e proteger as informações sobre Si (consulte a nossa Política de Privacidade” em separado).

Coletivamente, esses documentos são denominados «Termos e Condições

Utilização do presente Website

O acesso ao Website e a respetiva utilização implica a aceitação total e o compromisso do Utilizador em respeitar integralmente os Termos e Condições. O Utilizador deve ler todos os Termos e Condições antes de utilizar o Website. Os Termos e Condições revistos estarão disponíveis através do Website. Considera-se que o Utilizador aceitou quaisquer alterações aos Termos e Condições depois de ter sido notificado das alterações na página inicial do nosso Website e continuar a aceder ou utilizar o Website. O Utilizador não está autorizado a utilizar, ou a fazer com que outros utilizem, qualquer sistema ou software automatizado para extrair conteúdo ou dados do nosso Website com fins comerciais. Se não concordar com os presentes Termos e Condições o Utilizador não deverá utilizar o Website. O acesso ao nosso Website é autorizado de forma temporária. Atualizamos regularmente o nosso Website e, nesses termos, o conteúdo do mesmo pode ser alterado a qualquer momento sem aviso prévio ao Utilizador. Reservamo-nos o direito de retirar, alterar, suspender o serviço a qualquer momento sem aviso prévio. O Utilizador é responsável por desenvolver todas as diligências necessárias para ter acesso a este Website. O Utilizador é igualmente responsável por garantir que todas as pessoas que acedem ao nosso Website através da ligação do Utilizador à Internet tenham conhecimento dos presentes Termos e Condições. Tenha em atenção que a utilização do nosso Website está dependente do facto de o seu computador e/ou dispositivo portátil cumprirem as nossas especificações técnicas mínimas e o aviso de compatibilidade. Recomenda-se que o Utilizador verifique estas especificações para garantir que o seu computador e/ou dispositivo portátil é compatível com os nossos produtos e serviços e não seremos responsáveis por qualquer falha que surja no Website que resulte de qualquer incompatibilidade (incluindo, nomeadamente, requisitos de armazenamento mínimo e de memória, definidos periodicamente). O Utilizador concorda em não utilizar o Website para fins fraudulentos e não praticar qualquer conduta que possa prejudicar a imagem, os interesses e os direitos da Cognitive Technologies nem de terceiros. O Utilizador também concorda em não praticar qualquer ato que cause danos, desative ou sobrecarregue o Website, ou que possa prejudicar, de alguma forma, a utilização normal e a operação do mesmo. O Utilizador fica informado de que no caso de violação das disposições dos presentes Termos e Condições ou da Política de Privacidade, reservamo-nos o direito a limitar, suspender ou fazer cessar o acesso do Utilizador do Website, tomando todas as medidas técnicas para o efeito.

Confiança nas informações publicadas

Os materiais publicados no nosso Website não constituem qualquer aconselhamento e não devem ser considerados como tal. Nesses termos estamos isentos de qualquer obrigação e responsabilidade decorrentes de qualquer confiança depositada em tal informação na máxima extensão permitida pela legislação local.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre todas as informações, imagens, o nosso logótipo, marcas de serviço, nomes comerciais, marcas registadas e outros conteúdos exibidos no Website, seus designs, gráficos e códigos-fonte (“Materiais”) são propriedade da Cognitive Technologies LDA ou licenciadas a nós pelos nossos licenciantes e a utilização do Website e dos Materiais por parte do Utilizador está sujeita às restrições seguintes. O Utilizador pode aceder, visualizar e imprimir uma cópia deste Website e de todos os Materiais estritamente de acordo com os Termos e Condições. Para este efeito, o Utilizador apenas poderá visualizar, imprimir, usar, referir e citar o Website e os Materiais para seu próprio uso pessoal e não comercial e com a condição de que o Utilizador nos preste o reconhecimento adequado. O Utilizador deverá cumprir as disposições do Código de Propriedade Intelectual Português. A utilização do Website por parte do Utilizador não implica a atribuição de qualquer direito de propriedade intelectual e/ou industrial sobre o Website e/ou sobre os Materiais. Para esse efeito, ao abrigo dos presentes Termos e Condições, é expressamente proibido para o Utilizador, exceto nos casos em que tal seja permitido por lei ou a Cognitive Technologies LDA tiver concedido autorização prévia para o efeito:

  • Retirar qualquer notificação de direitos de autor ou de outros direitos exclusivos sobre os Materiais;
  • Usar quaisquer Materiais do Website de qualquer forma que possa violar quaisquer direitos de autor, direitos de propriedade intelectual ou qualquer direito exclusivo nosso ou de quaisquer terceiros; ou
  • Reproduzir, modificar, exibir, executar, publicar, distribuir, divulgar, transmitir, enquadrar, comunicar ao público ou transmitir a terceiros ou explorar este Website e/ou os Materiais para qualquer finalidade comercial, sem o nosso consentimento prévio por escrito.
Ligação para o nosso Website

O Utilizador pode criar uma ligação para qualquer página do Website, para fins não comerciais, desde que o faça de forma correta e dentro da legalidade e que não prejudique a nossa reputação nem retire vantagem da mesma. Para evitar dúvidas, o site onde existem as ligações não pode conter qualquer conteúdo ilegal ou para adultos que seja ofensivo, consista em assédio ou seja, de qualquer outra forma questionável e não poderão ser efetuadas no website que contém as ligações declarações falsas, imprecisas nem incorretas sobre o Website nem sobre a Cognitive Technologies. O Utilizador não pode efetuar ligações para o nosso Website de forma a sugerir qualquer tipo de associação, aprovação ou recomendação da nossa parte, quando isso não acontece. O Utilizador não pode remover nem ocultar através de enquadramento ou sob qualquer outra forma, anúncios, qualquer aviso de direitos de autor nem quaisquer outras informações publicadas no Website. O nosso Website não pode ser enquadrado em nenhum outro site. Se a Cognitive Technologies LDA, autorizar a criação de uma ligação («link»), ele será criado nos seguintes termos:

  • A ligação apenas poderá remeter para a página inicial do Website;
  • Em nenhum caso a autorização concedida pela Cognitive Technologies significa que: (i) patrocina, colabora com, verifica ou supervisiona o conteúdo e/ou os serviços prestados através do Site com Ligações; ou que (ii) é responsável pelo conteúdo do Site com Ligações;
  • O Site com Ligações deve estar em total conformidade com a Lei e nunca poderá alojar conteúdo próprio ou de terceiros que: (i) seja ilegal ou nocivo ou que seja contrário à ética e aos bons costumes (conteúdo pornográfico, violento, racista, etc.); (ii) induza em erro ou possa induzir o Utilizador à ideia errada de que a Cognitive Technologies subscreve, sustenta, adere ou apoia de qualquer outra forma subscreve as ideias, declarações ou expressões, lícitas ou ilícitas, do remetente; e que (iii) seja inadequado ou irrelevante em relação à atividade da Cognitive Technologies.

Reservamo-nos o direito de retirar, alterar ou suspender a autorização para a criação de ligações a qualquer momento e sem aviso prévio. Em qualquer dos casos, no caso de violação de qualquer um dos termos supra, a Cognitive Technologies LDA, deverá atuar imediatamente e sem aviso prévio no sentido de desativar a ligação. Privacidade e dados pessoais dos utilizadores A privacidade dos seus dados pessoais é importante para nós. Podemos recolher informações sobre Si através dos formulários de recolha de dados incluídos no Website. Consulte a nossa Política de Privacidade ou detalhes sobre como iremos tratar os Seus dados pessoais.

Sites de Terceiros

O nosso Website e/ou os Materiais podem conter ligações para websites de terceiros, por exemplo [LinkedIn, Twitter e YouTube] (os “Sites de Terceiros”). A Cognitive Technologies não será responsável pelos serviços nem pelo conteúdo fornecidos através dos Sites de Terceiros, exceto no caso de ter conhecimento real da sua ilegalidade e não tiver desativado a ligação com a diligência devida. Em nenhum caso, a existência de Sites de Terceiros implica qualquer recomendação, promoção, identificação ou conformidade da Cognitive Technologies relativamente às declarações, conteúdo ou serviços prestados através dos Sites de Terceiros. Consequentemente, a Cognitive Technologies não será responsável pelo conteúdo dos Sites de Terceiros, pelas condições de utilização nem pelas políticas de privacidade dos Sites de Terceiros, e o Utilizador é responsável pela sua verificação e aceitação sempre que aceder e utilizar os Sites de Terceiros. A sua navegação e interação em qualquer outro website, incluindo os Sites de Terceiros, estão sujeitas às próprias regras e políticas do website, incluindo em relação à privacidade. Deverá ler essas regras e políticas antes de prosseguir. Se decidir visitar qualquer Site de Terceiros, efetuará essa visita por sua conta e risco. Não somos responsáveis pelo conteúdo, exatidão ou opiniões expressas nos referidos websites. As Ligações não implicam que somos, ou que o nosso Website é, filiado ou associado dos referidos sites. A inclusão de qualquer ligação no nosso Website ou nas nossas comunicações consigo não implica qualquer recomendação nossa (ou das nossas empresa-mãe, subsidiárias ou filiadas, ou qualquer cliente dos mesmos) do site ligado. Se decidir visitar qualquer website de um terceiro, efetuará essa visita por sua conta e risco. Recorde que quando utiliza uma ligação para ir do nosso Website para outro website, os presentes Termos e Condições, incluindo a nossa Politica de Privacidade, deixam de produzir efeitos e, portanto, deverá ler os termos e condições incluídos nesses Sites de Terceiros.

Informações no Website

Se o Utilizador ou qualquer outro Utilizador da Internet tiver conhecimento que qualquer informação ou conteúdo do Website ou disponibilizado através do Website é ilegal, prejudica os direitos de terceiros, viola os Termos e Condições ou é, de qualquer outra forma, nocivo ou contrário aos bons padrões morais ou à ordem pública, o Utilizador pode entrar em contacto com a Cognitive Technologies para o seguinte endereço de correio eletrónico geral@cognitive.pt.

Devendo indicar:
  • Os seus dados de contacto
  • Nome e endereço de correio eletrónico;
  • Descrição dos factos que demonstram que o conteúdo ou as informações são ilegais ou inadequadas e o endereço específico no qual estão disponíveis;
  • Em caso de violação de direitos de terceiros, como por exemplo direitos de propriedade intelectual e industrial, os dados do titular do direito infringido têm de ser indicados se a pessoa ou entidade em causa não for a parte notificante. Também tem de ser apresentado o instrumento que comprove a propriedade dos direitos violados e, se for o caso, as procurações para atuar em nome do titular, nos casos em que o titular for uma pessoa que não seja a parte notificante. A receção por parte da Cognitive Technologies LDA, do aviso acima mencionado nunca implica o conhecimento real das atividades e/ou do conteúdo declarado pela parte notificante, quando isso não for óbvio ou evidente. Em qualquer dos casos, a Cognitive Technologies LDA, mantém o direito de suspender ou remover o conteúdo que, mesmo que não seja ilegal, viola as normas estabelecidas nos Termos e Condições, tendo em conta, em cada caso, os bens jurídicos em causa. Nestes termos, se considerar que os Sites de Terceiros contêm conteúdo ilegal, nocivo, difamante, violento ou inadequado, poderá comunicar esse facto à Cognitive Technologies para o endereço de correio eletrónico seguinte: geral@cognitive.pt. No entanto, essa notificação nunca implicará a obrigação da Cognitive Technologies de remover a ligação em causa nem implica necessariamente o conhecimento real por parte da Cognitive Technologies da ilegalidade do conteúdo do Site do Terceiro nos termos da legislação aplicável.
A nossa responsabilidade

Em toda a extensão permitida por lei, excluímos e recusamos conceder quaisquer garantias, termos, condições e declarações que possam estar implícitas por lei em relação ao presente Website. Em particular, não declaramos nem garantimos que o Website esteja isento de erros, isento de vírus ou outros componentes prejudiciais, ou que as falhas serão corrigidas. O Utilizador tem de tomar as suas próprias precauções a este respeito. Não aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer falha na manutenção do Website. Não nos responsabilizamos, ao abrigo dos presentes Termos e Condições, por quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais ou outros, mesmo se avisados sobre a possibilidade de ocorrência desses danos. Os Materiais podem conter imprecisões e erros tipográficos. Não garantimos o rigor ou integralidade dos Materiais. Não seremos responsáveis por qualquer perda causada em resultado das suas ações ou omissões com base nos Materiais disponíveis neste Website. Entretanto, nada nos presentes Termos e Condições afetará os direitos legais do Utilizador, e nada nos presentes Termos e Condições excluirá nossa responsabilidade por: (i) morte ou danos pessoais causados por negligência nossa; (ii) falsas declarações; e/ou (iii) quaisquer outras perdas ou danos que não possam ser excluídos por nós ao abrigo da legislação aplicável.

Conformidade legal e legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições serão regidos pela legislação Portuguesa e qualquer questão ou litígio emergente dos mesmos estará sujeito à jurisdição competente. O Utilizador aceita, expressamente e sem quaisquer qualificações, que irá aceder e utilizar o Website única e exclusivamente ao abrigo da Sua própria responsabilidade e que é responsável pelo cumprimento da legislação aplicável relativamente à utilização ou em conexão com o Website. A este respeito, o Utilizador compromete-se a não utilizar o Website para fins fraudulentos, não prejudicando através da sua conduta a imagem, os interesses ou direitos da Cognitive Technologies LDA, ou de terceiros. Além disso, o Utilizador compromete-se a não praticar qualquer ato que vise prejudicar, inutilizar ou sobrecarregar o Website ou que possa impedir, de qualquer forma, a sua utilização e funcionamento normais. Na medida em que o Website ou qualquer atividade prevista no mesmo infrinja qualquer ordenamento jurídico que não o Português, nesse caso o Utilizador está proibido de aceder ou utilizar o Website ou de tentar levar a cabo qualquer atividade ilegal nesse sentido e a presente disposição prevalecerá sobre todas as outras disposições dos presentes Termos e Condições. A este respeito, o Utilizador é informado que, caso viole os Termos e Condições ou quaisquer outros termos ou condições incluídas no Website, a Cognitive Technologies LDA, reserva-se o direito de limitar, suspender ou encerrar o seu acesso ao Website, adotando qualquer medida técnica necessária para esse efeito. Adicionalmente, a Cognitive Technologies LDA, reserva-se o direito de adotar essas medidas no caso de ter qualquer suspeita razoável de que o Utilizador está a violar qualquer dos termos e condições dos instrumentos indicados supra. Se qualquer uma das disposições dos Termos e Condições for declarada nula, a mesma deverá ser removida ou substituída. Em qualquer dos casos, essa declaração de nulidade não afetará as restantes disposições dos Termos e Condições.

Contacte-nos

Se tiver quaisquer dúvidas ou perguntas sobre o conteúdo constante do nosso Website ou se tiver dúvidas sobre a utilização do presente Website ou dos presentes Termos e Condições, por favor envie-nos um email para geral@cognitive.pt. Se tiver alguma sugestão para melhorias ou adições que gostaria de ver no Website, por favor envie-nos um email para geral@cognitive.pt. O nosso endereço postal para correspondência é:

Cognitive Technologies LDA
R. Henrique Moutinho 6, 1º piso
1400-903 Lisboa, PORTUGAL